Informam-se todos os pais, encarregados de educação e a comunidade escolar que a posição da APEEESMM sobre a realização das provas finais de 4º e 6º anos e das provas de aferição de 2º, 5º e 8º anos no presente ano letivo de 2015/2016, foi apresentada à direção do Agrupamento em devido tempo.
Tendo presente que a realização dessas provas ficou dependente da decisão do diretor de cada Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada, ouvido o conselho pedagógico, conforme art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril.
Considerando que (para além de outras matérias como a relevância das provas e exames para a avaliação):
- tais provas não se revestem de efeitos práticos, ou seja, não vão contar para a avaliação, servindo apenas para fins estatísticos;
- as decisões sobre esta matéria foram tomadas no decurso de um ano letivo e a publicação da lei, como se viu, foi efetuada no dia 4 de abril último, ou seja, já no decurso do terceiro período de aulas.
A APEEESMM manifestou junto da direção do Agrupamento a oposição à realização de tais provas.
