Documentos de Referência

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Escolas

Lei n.º 49/2005 de 30 de agosto, com a republicação da Lei de Bases do sistema educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro) que havia sido alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro.

Lei nº 85/2009, de 27 agosto.

 

DL 137/2012, de 2 de julho procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário. Procede também à sua republicação.

 

Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, que foi alterada pelo art.º 182º da Lei nº 66-B/2012 de 31 de dezembro (orçamento de estado para 2013).

 


 

Alunos

Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro


Decreto-lei n.º 176/2012, 2 de agosto.

Despacho n.º 5048-B/2013, D.R. n.º 72, 2.º Suplemento, Série II, de 12 de abril

Declaração de retificação n.º 525/2013, D.R. n.º 82, Série II, de 29 de abril de 2013

Despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio.

 

Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de julho

Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho

Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio

Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto

Declaração de Retificação n.º 51/2012, de 21 de setembro

Portaria n.º 304-B/2015, de 22 de setembro (altera a portaria 243/2012)

Despacho normativo n.º 24-A/2012

Despacho normativo n.º 17-A/2015


Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro

Portaria n.º 59-C/2014, de 07 de março


Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto

Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de setembro


Portaria n.º 413/99, de 08 de junho

 


 

Regulamentos e Normas da nossa escola

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Mem Martins (2013)

Projeto Educativo de 2014, do Agrupamento de Escolas de Mem Martins.

 

 


 

Regulamentação das Associações de Pais

Em matéria de constituição e funcionamento das associações de pais regem os seguintes diplomas: