Para o pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, as aulas terão início entre os dias 12 e 17 de setembro e o fim do ano letivo decorre entre os 14 e 21 de junho. Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminam as aulas a 5 de junho. A 14 de junho, é a vez dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, seguidos dos mais novos do pré-escolar e dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, a 21 de junho.
Períodos letivos:
| Aulas | ||
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 12 a 17 de setembro de 2018 | 14 de dezembro de 2018 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2019 | 5 de abril de 2019 |
| 3.º | 23 de abril de 2019 | 5 de junho de 2019 para 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2019 para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 21 de junho de 2019 para pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
| Férias | ||
| Pausas letivas | Início | Fim |
| Natal | 17 dezembro de 2018 | 2 de janeiro de 2019 |
| Carnaval | 4 de março de 2019 | 6 de março de 2019 |
| Páscoa | 8 de abril de 2019 | 22 de abril de 2019 |
Provas de aferição
Os alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos realizam as chamadas provas de aferição.
| 2.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Expressões Artísticas e Expressões Físico-Motoras | 2 a 10 de maio de 2019 |
| Educação Física | 20 a 29 de maio de 2019 |
| Português e Estudo do Meio | 17 de junho de 2019 |
| Matemática e Estudo do Meio | 19 de junho de 2019 |
| 5.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Matemática e Ciências Naturais | 6 de junho de 2019 |
| História e Geografia de Portugal | 12 de junho de 2019 |
| 8.º ano | |
| Disciplina | Data |
| Português e Português Língua Segunda | 6 de junho de 2019 |
| História e Geografia | 12 de junho de 2019 |
Provas finais do 3.º ciclo
No 9.º ano, os alunos têm de fazer as habituais provas finais de 3.º ciclo, que contam para a nota final, com um peso de 30%.
| 9.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português (língua não materna) | 18 de junho de 2019 |
| Português e Português (língua segunda) | 21 de junho de 2019 |
| Matemática | 27 de junho de 2019 |
| 9.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) | 19 de julho de 2019 |
| Matemática | 22 de julho de 2019 |
Exames nacionais do ensino secundário
| 11.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Filosofia | 17 de junho de 2019 |
| Latim A | 18 de junho de 2019 |
| Física e Química A, Geografia A, História da Cultura e das Artes | 19 de junho de 2019 |
| História B | 21 de junho de 2019 |
| Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 25 de junho de 2019 |
| Biologia e Geologia, Economia A, Inglês, Francês, Espanhol e Alemão | 26 de junho de 2019 |
| Geometria Descritiva A e Literatura Portuguesa | 27 de junho de 2019 |
| 11.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Física e Química A, Geografia A, História da Cultura e das Artes e Latim A | 18 de julho de 2019 |
| Filosofia | 19 de julho de 2019 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, História, Alemão, Espanhol, Francês e Inglês | 22 de julho de 2019 |
| Biologia e Geologia, Geografia A e Geometria Descritiva A | 23 de julho de 2019 |
| 12.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) | 18 de junho de 2019 |
| Desenho A e História A | 21 de junho de 2019 |
| Matemática A | 25 de junho de 2019 |
| 12.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Português, Português (língua não materna) e Português (língua segunda) | 19 de julho de 2019 |
| Matemática A | 22 de julho de 2019 |
| História A e Desenho A | 23 de julho de 2019 |